Execução Fiscal 5072868-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.699,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROBSON GOMES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES

OAB/RJ 234726·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO

OAB/RJ 199244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/05/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/05/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/05/2026, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

04/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

30/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

29/04/2026, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/03/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedição de ofício

16/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/03/2026, 12:44

Determinada a intimação

19/01/2026, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 12:31

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/05/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/05/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/05/2026, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:18

04/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

30/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

29/04/2026, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/03/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedição de ofício

16/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/03/2026, 12:44

Determinada a intimação

19/01/2026, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/11/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

06/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2025, 11:52

Expedição de ofício

20/10/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:30

Determinada a intimação

09/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/06/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/06/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072868-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: ROBSON GOMES SANTOS ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ199244) ADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 11/06/2025 - RESPOSTA

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

12/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2025, 14:19

Expedição de ofício

26/05/2025, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:28

Determinada a intimação

09/04/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/04/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/03/2025, 01:07

Juntada de Petição

18/03/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 15:34

Determinada a intimação

06/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

18/12/2024, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

11/12/2024, 15:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/11/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/11/2024, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 15:40

Juntada de Petição - ROBSON GOMES SANTOS (RJ234726 - WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES / RJ199244 - JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO)

25/11/2024, 14:04

Juntado(a)

25/11/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 10:35

Decisão interlocutória

25/11/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 09:05

Juntada de Petição

14/11/2024, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/11/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/11/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/10/2024, 01:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/10/2024, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/10/2024, 15:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2024, 10:21

Determinada a citação

25/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 12:49