Procedimento Comum Cível 5001039-05.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.012,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SERVICOS TECNICOS G.A.S. LTDA

CNPJ

Autor

PAULO DE SOUZA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR WOLSZCZAK

OAB/RJ 169407·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 11:25

Juntado(a)

27/02/2026, 19:15

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/01/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 17:21

Declarada incompetência

19/12/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:09

Juntada de Petição

21/08/2025, 16:38

Juntada de Petição

21/08/2025, 10:19

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 11:25

Juntado(a)

27/02/2026, 19:15

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:55

23/01/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/01/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 17:21

Declarada incompetência

19/12/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:09

Juntada de Petição

21/08/2025, 16:38

Juntada de Petição

21/08/2025, 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

21/07/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 01:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Expedição de mandado - RJANGSECMA

17/06/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001039-05.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: SERVICOS TECNICOS G.A.S. LTDA ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) DESPACHO/DECISÃO Evento 30. Defiro parcialmente o requerimento formulado. Expeça-se mandado de citação em face de PAULO DE SOUZA, a ser cumprido no endereço informado nos autos: Rua Sapucaia, n.º 68, Gamboa do Belém, Angra dos Reis/RJ, CEP 23936-170. Por outro lado, indefiro o pedido de citação no endereço de advogado supostamente constituído em demanda trabalhista, tendo em vista que: (i) tal profissional não figura como patrono nos presentes autos, razão pela qual inexiste fundamento para presunção de que o requerido tenha conferido poderes para representá-lo nesta ação específica; (ii) a procuração colacionada refere-se ao ano de 2022, estando desvinculada do presente feito e sem atualidade quanto ao mandato aqui exigido. Assim, ausente vínculo processual entre o referido advogado e esta ação, não se vislumbra a excepcionalidade que justifique a adoção da medida pretendida. Intime-se a parte autora para ciência.

13/06/2025, 00:00

Despacho

12/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:41

Juntada de Petição

07/02/2025, 16:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

10/12/2024, 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/11/2024, 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 14:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024, 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

24/10/2024, 12:21

Expedição de mandado - RJANGSECMA

24/10/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/10/2024, 14:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2024, 01:54

Não Concedida a tutela provisória

25/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:27

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/08/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/08/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 200,06 em 16/08/2024 Número de referência: 1214044

16/08/2024, 06:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 12:31

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 12:31