Apelação Cível 5002506-88.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 27.076,01

Órgão julgador

Gabinete 30

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Partes do Processo

JULIANA D AJUDA NASCIMENTO LOPES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

19/05/2026, 20:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

24/04/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/04/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/04/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

22/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2026, 16:46

Sentença confirmada - por unanimidade

16/04/2026, 18:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

13/04/2026, 19:38

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

19/05/2026, 20:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

24/04/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/04/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2026, 16:46

EXTRATO DE ATA

•16/04/2026, 18:12

23/04/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

22/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2026, 16:46

Sentença confirmada - por unanimidade

16/04/2026, 18:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

13/04/2026, 19:38

Lavrada Certidão

10/04/2026, 09:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 16/04/2026 18:00</b>

06/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

31/03/2026, 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

31/03/2026, 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/04/2026

31/03/2026, 17:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 16/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 269

31/03/2026, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/03/2026, 16:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/03/2026, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 18:43