Apelação Cível 0033005-54.2017.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 105.449,83

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOEL LUCAS VANDERMUREN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/11/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Recurso Especial sobrestado

13/09/2023, 16:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/09/2023, 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

13/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/09/2023, 11:27

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

12/09/2023, 12:50

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/11/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:24

19/09/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Recurso Especial sobrestado

13/09/2023, 16:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/09/2023, 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

13/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/09/2023, 11:27

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

12/09/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/09/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/07/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/07/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 379

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

14/06/2023, 16:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB25

12/06/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

18/05/2023, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 14:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

20/04/2023, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

17/04/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

10/02/2023, 16:51

Juntada de certidão

10/02/2023, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023, 15:17

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

10/02/2023, 11:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021, 00:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

21/06/2021, 23:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

21/09/2020, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/08/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/07/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 10:55

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 09:20