Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005653-38.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.730,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

CONDOMINIO CAMELIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 09:17

Juntada de Petição

13/05/2026, 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

16/03/2026, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

10/03/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

10/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

09/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 18:27

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:35

Determinada a intimação

06/03/2026, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 02:10

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição

13/05/2026, 09:17

Juntada de Petição

13/05/2026, 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

16/03/2026, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

10/03/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 07:18

10/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

09/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 18:27

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:35

Determinada a intimação

06/03/2026, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

05/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 23:10

Determinada a intimação

04/02/2026, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 18:04

Juntada de Petição - CONDOMINIO CAMELIA (RJ250427 - JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS)

13/01/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2026, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

12/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

11/12/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 16:48

Juntada de certidão

11/12/2025, 16:48

Juntada de Petição

10/10/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/10/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:43

Determinada a intimação

01/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/08/2025, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

22/08/2025, 02:14

Determinada a intimação

21/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 14:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005653-38.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO CAMELIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito judicial efetuado pela CEF (evento 34, CUSTAS1), dê-se vistas ao exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se os autos. Macaé, 12 de junho de 2025

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:19

Despacho

12/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

15/05/2025, 22:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

03/05/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/04/2025, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2025, 02:46

Determinada a intimação

07/04/2025, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 10:56

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/04/2025, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

07/04/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/04/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/03/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:44

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

13/03/2025, 12:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/01/2025, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2025, 08:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

17/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2025, 13:39

Determinada a intimação

17/01/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 13:34

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 18:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 12:34

SENTENÇA

•18/03/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 13:39