Procedimento Comum Cível 5014253-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 341.316,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

PEDRO PAULO BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA

OAB/RJ 215824·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50142535920254025101/TRF2

30/04/2026, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

25/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39

10/03/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/02/2026, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/02/2026, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

11/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

10/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 20:08

Todas as movimentações(46)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50142535920254025101/TRF2

30/04/2026, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

25/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39

10/03/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 16:01

SENTENÇA

•09/02/2026, 20:08

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/02/2026, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/02/2026, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

11/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

10/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 20:08

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/02/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

02/02/2026, 02:06

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:26

Despacho

02/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2025, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014253-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO PAULO BATISTA ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Em seguida, manifeste-se a parte autora em réplica e provas. Prazo: 15 (quinze) dias."

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

28/04/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/02/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/02/2025, 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:08

Determinada a citação

26/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 12:54

Juntada de Petição

17/02/2025, 12:08

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 12:05

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:08