Cumprimento de sentença 5027721-66.2020.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

04/09/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007233-17.2024.4.02.9445/TRF (LEAO BARCELLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/04/2024, 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2024, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510011957 processada no TRF2 com o no. 50072331720244029445/TRF (LEAO BARCELLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

27/03/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510011957

26/03/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/03/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510011957

04/03/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2024, 19:47

Despacho

08/12/2023, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/10/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 11:13

Decisão interlocutória

26/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2023, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/09/2023, 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50277216620204025101

23/09/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LOJAS RENNER S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5027721-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LOJAS RENNER S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5027721-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

20/03/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/03/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/03/2021, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021, 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2021, 11:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 06:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 00:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/12/2020, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/12/2020, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020, 11:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/11/2020, 11:38

Autos com Juiz para Sentença

29/06/2020, 16:40

Despacho/Decisão - de Expediente

29/06/2020, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/06/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/06/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2020, 12:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2020, 15:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 20:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/05/2020, 20:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 17:50

Juntada de certidão

12/05/2020, 17:50

Juntada de Petição

11/05/2020, 12:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 08/05/2020 Número de referência: 678132

11/05/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 11:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007233-17.2024.4.02.9445/TRF (LEAO BARCELLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510011957 processada no TRF2 com o no. 50072331720244029445/TRF (LEAO BARCELLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510011957

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

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