Cumprimento de sentença 5018971-46.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5018971-46.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 22:28

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018971-46.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Portanto, decorridos mais de cinco anos da data do arquivamento sem baixa sem que a parte exequente promovesse o andamento da execução, é de ser reconhecida a ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §§4º e 5º, CPC c/c art. 206, §5º, I, CC, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com apoio no artigo 487, II, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, arquive-se com baixa. P. R. I.

13/06/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/05/2025, 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

22/05/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2025, 07:12

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 19:11

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