Execução Fiscal 5001232-72.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.719.245,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PB INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

ELCIO FONSECA REIS

OAB/RJ 138058·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/07/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/07/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/06/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001232-72.2023.4.02.5105/RJ EXECUTADO: PB INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a garantia integral do débito (evento 91), suspenda-se o presente feito até o julgamento definitivo dos embargos à execução em apenso - processo no. 50149776320254025101.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:24

Despacho

12/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/06/2025, 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

26/05/2025, 08:41

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição

15/07/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/07/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 11:43

16/06/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001232-72.2023.4.02.5105/RJ EXECUTADO: PB INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a garantia integral do débito (evento 91), suspenda-se o presente feito até o julgamento definitivo dos embargos à execução em apenso - processo no. 50149776320254025101.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:24

Despacho

12/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/06/2025, 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

26/05/2025, 08:41

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

21/05/2025, 21:27

Despacho

21/05/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/05/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:37

Despacho

29/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/04/2025, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2025, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:07

Despacho

03/04/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/04/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014977-63.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

26/03/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 11:29

Despacho

17/03/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 13:19

Juntada de Petição

13/03/2025, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 67 Número: 50149776320254025101

17/02/2025, 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

10/12/2024, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

28/10/2024, 08:14

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

25/10/2024, 17:27

Despacho

24/10/2024, 12:17

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/10/2024, 20:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 23:14

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 23:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

09/04/2024, 17:08

Alterado o assunto processual

09/04/2024, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2024, 13:50

Despacho

12/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/02/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/02/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 05/02/2024 17:19:56)

05/02/2024, 17:56

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2023, 16:10

Despacho

05/12/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 08:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/09/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/09/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:34

Despacho

29/08/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:30

Despacho

24/07/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

29/06/2023, 07:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:46

Juntada de Petição - PB INDUSTRIA MECNICA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RJ138142 - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE)

28/06/2023, 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

21/06/2023, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/06/2023, 07:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

11/06/2023, 20:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023, 16:36

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

29/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/04/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 11:29

ANEXO

•13/03/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 14:46

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 11:29

ANEXO

•13/03/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:00