Procedimento Comum Cível 5017529-44.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 183.170,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

MARILDA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ELOISA HELENA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GARCIA CORASSA

OAB/ES 012010·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 17:30

Despacho

24/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/09/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/08/2025, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/08/2025, 02:00

Juntada de Petição

13/08/2025, 17:01

Juntada de certidão

01/07/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 71

01/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(106)

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 17:30

Despacho

24/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/09/2025, 11:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 02:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/08/2025, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/08/2025, 02:00

Juntada de Petição

13/08/2025, 17:01

Juntada de certidão

01/07/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 71

01/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 70

26/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 71

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/06/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/06/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017529-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARILDA FERREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDO GARCIA CORASSA (OAB ES012010) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, ficam as partes intimadas da redesignação da perícia, conforme dados a seguir: DATA: 25/07/2025 HORA: 13h50 LOCAL: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 PERITO: Dr. JOAO AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES PERICIANDO: MARILDA FERREIRA DE SOUZA Fica ainda intimado o periciando de que deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade, bem como de todos os exames médicos realizados em decorrência da enfermidade alegada nestes autos.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017529-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARILDA FERREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDO GARCIA CORASSA (OAB ES012010) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Portaria nº PRES/TRF2 Nº 373, de 09 de junho de 2025 que estabeleceu ponto facultativo no dia 20/06/2025, torno sem efeito a perícia designada nestes autos para essa data. intime-se o perito para designar nova data para a realização da perícia. Intimem-se as partes. Diligencie-se com urgência.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILDA FERREIRA DE SOUZA <br/> Data: 25/07/2025 às 13:50. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 <br/> Perito: JOAO AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES

12/06/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/06/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/06/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/06/2025, 15:37

Determinada a intimação

12/06/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:33

Juntada de certidão

13/05/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 58 e 59

13/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/04/2025, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOISA HELENA <br/> Data: 20/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 <br/> Perito: JOAO AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES

23/04/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 21:07

Determinada a intimação

21/04/2025, 21:07

Juntada de Petição

31/03/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:47

Juntada de Petição

27/03/2025, 22:08

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/03/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOISA HELENA <br/> Data: 28/03/2025 às 15:10. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 <br/> Perito: JOAO AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES

14/02/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/02/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/01/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/01/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 18:48

Determinada a intimação

10/01/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/10/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 00:08

Não Concedida a tutela provisória

15/08/2024, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 00:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 18:38