Apelação / Remessa Necessária 5056746-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

FELIPE SIXEL DROLSHAGEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MAIA DE LIMA

OAB/RJ 244172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO35

03/02/2026, 11:09

Transitado em Julgado

03/02/2026, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/11/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2025, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

11/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

10/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/11/2025, 07:25

Sentença confirmada - por unanimidade

06/11/2025, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

05/11/2025, 11:51

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO35

03/02/2026, 11:09

Transitado em Julgado

03/02/2026, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2025, 07:25

EXTRATO DE ATA

•06/11/2025, 18:07

17/11/2025, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/11/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2025, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

11/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

10/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/11/2025, 07:25

Sentença confirmada - por unanimidade

06/11/2025, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

05/11/2025, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2025<br>Período da sessão: <b>29/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b>

20/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2025

17/10/2025, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 219

17/10/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/10/2025, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

17/10/2025, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

08/10/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

19/09/2025, 12:59

Determinada a intimação

19/09/2025, 12:15

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/09/2025, 07:56

PARECER

•17/10/2025, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 12:15