Cumprimento de sentença 5004057-16.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.852,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

MARLENE JOSEFA DA ROCHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA

OAB/RJ 246005·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/05/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/03/2026, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/03/2026, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

20/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

19/03/2026, 02:06

Despacho

18/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

25/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/11/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/11/2025, 17:07

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/05/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 16:51

02/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/03/2026, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/03/2026, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

20/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

19/03/2026, 02:06

Despacho

18/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

25/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/11/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/11/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

24/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

19/11/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 16:18

Juntada de Petição

27/10/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/10/2025, 01:08

Juntada de Petição

21/10/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

14/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

13/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

11/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 11:54

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04

24/09/2025, 22:37

Despacho

02/07/2025, 15:29

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT

02/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/06/2025, 01:13

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

16/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004057-16.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: MARLENE JOSEFA DA ROCHA ADVOGADO(A): FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA (OAB RJ246005) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

12/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:36

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04

11/06/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/06/2025, 01:04

Despacho

22/05/2025, 13:52

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT

22/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 12:32

Juntada de Petição

21/05/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:13

Despacho

12/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/03/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/02/2025, 23:59

Despacho

10/02/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/02/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:14

Juntada de Petição

29/01/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/12/2024, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/12/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/12/2024, 22:56

Juntada de Petição

12/12/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/11/2024, 05:57

Despacho

21/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/11/2024, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

21/11/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/11/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/11/2024, 01:10

Juntada de Petição

12/11/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024, 05:08

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

04/09/2024, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024, 03:03

Juntada de Petição

14/08/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/07/2024, 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2024, 14:03

Não Concedida a tutela provisória

22/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 13:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2024, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:36

SENTENÇA

•24/10/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 14:03