Execução Fiscal 0050941-53.1998.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0050941-53.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:08

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

14/07/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

16/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/06/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/06/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0050941-53.1998.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M MENDES IMP E EXP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO (OAB RJ075989) SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 21:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 21:01

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 23:18

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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