Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007329-08.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007329-08.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 17:59

Decisão interlocutória

05/05/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 11:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50073290820204025101

02/05/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5007329-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

11/12/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/12/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/11/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/11/2020, 18:23

Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2020, 18:23

Autos com Juiz para Sentença

24/11/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2020, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 17:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/11/2020 16:45:10)

16/11/2020, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

13/11/2020, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 13:04