Cumprimento de sentença 5023311-71.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 12.292,41

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

HERMINIO SILVA NETO

OAB/ES 013434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/04/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/04/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/03/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2026, 12:41

Expedição de ofício

17/03/2026, 18:08

Decisão interlocutória

05/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 13:26

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/04/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/04/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/03/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 13:50

24/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2026, 12:41

Expedição de ofício

17/03/2026, 18:08

Decisão interlocutória

05/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/09/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/08/2025, 10:38

Decisão interlocutória

27/08/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

29/07/2025, 08:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023311-71.2020.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50080466320194025001/ES) RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO(A): HERMINIO SILVA NETO (OAB ES013434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 16:38

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:56

Decisão interlocutória

02/06/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/04/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024, 11:38

Determinada a intimação

27/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

19/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

02/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 15:33

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/06/2024, 13:03

Juntada de Petição

15/05/2024, 08:32

Baixa Definitiva

03/03/2023, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008046-63.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 40, 48

03/03/2023, 17:01

Juntada de certidão

03/03/2023, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

03/03/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/01/2023, 08:28

Embargos de Declaração Acolhidos

26/01/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:39

Determinada a intimação

25/07/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/05/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/05/2022, 09:10

Julgado procedente o pedido

06/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

12/09/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2021, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2021, 15:25

Despacho

05/04/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2021, 17:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008046-63.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

01/04/2021, 17:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/11/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/11/2020, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 09:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/10/2020, 23:59

Despacho

06/10/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2020, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008046-63.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21

06/10/2020, 14:41

Juntada de Petição

06/10/2020, 10:14

Distribuído por dependência - Número: 50080466320194025001

05/10/2020, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2024, 08:32

SENTENÇA

•26/01/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 17:39

SENTENÇA

•06/05/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2021, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 16:59