Procedimento Comum Cível 5037160-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

LUCIETE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

OAB/RJ 161114·CPF·Representa: Autor

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP 315249·CPF·Representa: Réu

VITORIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA 023824·CPF·Representa: Réu

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

17/03/2026, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/03/2026, 17:04

Juntada de Petição

10/03/2026, 23:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZAP 1 - Evento 65 - PETIÇÃO - 04/03/2026 09:33:00

04/03/2026, 19:58

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ANEXO 2 - PROC 3 - Evento 65 - PETIÇÃO - 04/03/2026 09:33:00

04/03/2026, 19:58

Despacho

04/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

04/03/2026, 14:09

Juntada de Petição

04/03/2026, 10:28

Juntada de Petição

04/03/2026, 10:22

Juntada de Petição

04/03/2026, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

23/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 08:12

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

17/03/2026, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/03/2026, 17:04

Juntada de Petição

10/03/2026, 23:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZAP 1 - Evento 65 - PETIÇÃO - 04/03/2026 09:33:00

04/03/2026, 19:58

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ANEXO 2 - PROC 3 - Evento 65 - PETIÇÃO - 04/03/2026 09:33:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 08:12

04/03/2026, 19:58

Despacho

04/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

04/03/2026, 14:09

Juntada de Petição

04/03/2026, 10:28

Juntada de Petição

04/03/2026, 10:22

Juntada de Petição

04/03/2026, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

23/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 08:12

Despacho

19/02/2026, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/02/2026, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/02/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

22/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

21/01/2026, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 16:34

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

10/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

19/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

18/08/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025, 17:19

Decisão interlocutória

15/08/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

01/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

31/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:47

Despacho

30/07/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/07/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

15/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

14/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 12:03

Determinada a intimação

11/07/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

16/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037160-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIETE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as contestações (eventos n.º 15 e 15) e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir. No mesmo prazo, manifeste-se os réus, igualmente em provas. O cadastramento nos autos dos advogados mencionados na parte final da peça de defesa da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares deverá ser feito pelo Procurador-Chefe da entidade que já se encontra registrado no sistema e-Proc (Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 do Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região), possibilitando, assim, o acesso a todas as peças processuais. Após, voltem conclusos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:58

Determinada a intimação

12/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/06/2025, 13:40

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Classificação e/ou Preterição

12/06/2025, 13:36

Juntada de Petição

12/06/2025, 09:06

Juntada de Petição

10/06/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/05/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/05/2025, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 13:46

Despacho

21/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:25

Despacho

29/04/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 18:49

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 13:37

SENTENÇA

•19/01/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:58

Anexo

•12/06/2025, 09:06

Anexo

•12/06/2025, 09:06

Anexo

•12/06/2025, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:24

DECISÃO

•25/04/2025, 13:37