Cumprimento de sentença 5011630-29.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.909,08

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MONICA MENEZES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ 138051·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

14/04/2026, 03:15

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/04/2026, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

09/04/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

08/04/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

07/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

07/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/04/2026, 18:50

Juntada de certidão

06/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

31/03/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 19:31

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

14/04/2026, 03:15

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/04/2026, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 19:52

09/04/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

08/04/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

07/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

07/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/04/2026, 18:50

Juntada de certidão

06/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

31/03/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 19:31

Juntada de Petição

31/03/2026, 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5015486-39.2026.4.02.9666/TRF (MONICA MENEZES DE SOUZA)

27/03/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

21/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

19/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

13/02/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:03

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510002255 processada no TRF2 com o no. 50154863920264029666/TRF (MONICA MENEZES DE SOUZA)

12/02/2026, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510002255

10/02/2026, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

19/01/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2026, 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510002255

19/01/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/01/2026, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/01/2026, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/12/2025, 02:05

Decisão interlocutória

18/12/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/12/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/12/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/12/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/10/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

09/10/2025, 12:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 08:45

Decisão interlocutória

08/10/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/10/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2025

06/10/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 12:28

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 12:28

Juntada de Petição

12/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011630-29.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: MONICA MENEZES DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB RJ138051) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: Defiro a dilação de prazo requerida por 5 (cinco) dias improrrogáveis. Após, voltem os autos conclusos para sentença.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 16:02

Despacho

12/06/2025, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 16:02

Juntada de Petição

26/05/2025, 17:21

Juntada de Petição

26/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/05/2025, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2025, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:06

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07

10/04/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/02/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/02/2025, 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência

25/02/2025, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025, 18:48

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT

25/02/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2024, 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2024, 11:52

Não Concedida a tutela provisória

27/09/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 12:41

Juntada de Petição

24/09/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 17:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 08:45

SENTENÇA

•17/09/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 11:52