Remessa Necessária Cível 5003625-13.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MACHADO BASTOS

CPF 467.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

12/06/2023, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023

12/06/2023, 12:32

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Perguntas Frequentes

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB/RJ 154192•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

18/05/2023, 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205

20/04/2023, 11:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:59

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