Cumprimento Provisório de Sentença 5111047-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento Provisório de Sentença · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRUM ESTEVES

OAB/RS 084287·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 09:38

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

30/09/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

02/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

08/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

07/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 09:38

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

30/09/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

02/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2023, 17:44

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

08/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

07/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

16/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5111047-84.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287) EXECUTADO: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) DESPACHO/DECISÃO A presente execução provisória de sentença foi promovida pela empresa FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ré na ação principal (processo n.º 5056331-78.2019.402.5101). Ocorre que a sentença meritória de procedência foi reformada em sede recursal, invertendo-se o ônus de sucumbência, o qual já foi depositado voluntariamente pela FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, no evento 116 daqueles autos. Portanto, venham os presentes autos conclusos para sentença terminativa, pela perda do objeto. Intimem-se as partes. Silentes, cumpra-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:12

Despacho

12/06/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 06:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 06:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

20/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023, 07:57

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 18:26

Alterado o assunto processual

29/11/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

08/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/10/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/09/2023, 07:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/09/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 28/09/2023 10:43:45)

28/09/2023, 10:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/05/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023, 07:59

Despacho

23/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2022, 15:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:34

Juntada de Petição - Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI (SC009760 - ARÃO DOS SANTOS)

21/07/2022, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 14:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/06/2022, 13:37

Determinada a intimação

04/06/2022, 23:35

Juntada de Petição

03/06/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 08:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/05/2022, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 01:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/04/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2022, 09:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/03/2022, 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 01:05

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/12/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/12/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

26/11/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 21:25

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 15:51

Despacho

26/11/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 21:52

Distribuído por dependência - Número: 50563317820194025101/RJ

15/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2022, 23:35

SENTENÇA

•25/03/2022, 16:55

SENTENÇA

•26/11/2021, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 15:36