Apelação Cível 5045168-04.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 67.147,68

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ARY DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

28/03/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023

28/03/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/01/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/01/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 06:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2023, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/01/2023, 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

25/01/2023, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/01/2023, 19:49

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

28/03/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023

28/03/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•26/01/2023, 15:55

EXTRATO DE ATA

•24/01/2023, 19:49

11/02/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/01/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/01/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 06:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2023, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/01/2023, 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

25/01/2023, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/01/2023, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

27/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

27/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022

26/10/2022, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55

26/10/2022, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

26/10/2022, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

12/09/2022, 18:14

Juntado(a)

12/09/2022, 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

06/09/2022, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/09/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/08/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2022, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

05/08/2022, 17:36

Conhecido o recurso e provido - por maioria

04/08/2022, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

01/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

30/06/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

30/06/2022, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2022, 20:49

Juntado(a)

03/03/2022, 18:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04

03/03/2022, 18:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06

25/02/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

24/02/2022, 16:17

Juntado(a)

24/02/2022, 15:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2022, 15:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

24/02/2022, 15:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/02/2022, 21:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

25/01/2022, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204

21/01/2022, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

15/12/2021, 13:18

Juntado(a)

15/12/2021, 13:18

Juntada de Petição

11/05/2021, 13:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

05/11/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/11/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/10/2019, 14:26

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

31/10/2019, 13:50

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

31/10/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 20:14

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2019, 13:50