Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5007221-77.2025.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5007221-77.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27762/2026

15/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 27762/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 1057106/2025 - RE no AgRg no

14/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057106 - RE no AgRg no RHC 223567 - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01057106 - RE no AgRg RHC 223567

12/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2025, 18:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1142545/2025

24/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1142545/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/11/2025

24/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094732/2025

10/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1094732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 16:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2025 Petição Nº 1057106/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/01/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27762/2026

Protocolizada Petição 27762/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 1057106/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057106 - RE no AgRg no RHC 223567 - Publicação prevista para 14/01/2026

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01057106 - RE no AgRg RHC 223567

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1142545/2025

Protocolizada Petição 1142545/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094732/2025

Protocolizada Petição 1094732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2025 Petição Nº 1057106/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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