Procedimento Comum Cível 5022731-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 106.690,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

JULIO CESAR TUPINAMBA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR

OAB/SC 045210·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2025

21/10/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/10/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 18:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/10/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2025, 11:13

Determinada a intimação

27/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 22:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)

26/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2025

21/10/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/10/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2025, 11:13

16/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 18:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/10/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2025, 11:13

Determinada a intimação

27/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 22:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)

26/09/2025, 15:41

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:35

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 51

26/09/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/09/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2025, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

15/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR TUPINAMBA BORGES <br/> Data: 15/09/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA

14/08/2025, 08:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)

13/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/08/2025, 18:19

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 12:50

Determinada a intimação

01/08/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/08/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022731-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR TUPINAMBA BORGES ADVOGADO(A): WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR (OAB SC045210) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - Defiro a dilação pelo prazo de 30 dias, conforme solicitado.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:12

Determinada a intimação

12/06/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 15:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)

12/06/2025, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 15:16

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:15

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22

12/06/2025, 15:12

Juntada de Petição

12/06/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 24 e 25

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR TUPINAMBA BORGES <br/> Data: 17/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO

13/05/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 15:24

Juntada de Petição

13/05/2025, 15:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)

13/05/2025, 14:16

Determinada a intimação

13/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/05/2025, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/04/2025, 23:59

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

28/03/2025, 02:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

26/03/2025, 14:10

Determinada a intimação

26/03/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 12:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/03/2025, 00:50

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 13:32

Juntado(a)

14/03/2025, 13:32

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:52