Cumprimento de sentença 5011672-91.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.298,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

GERSON DA COSTA E SILVA JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/09/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152605-76.2025.4.02.9666/TRF (GERSON DA COSTA E SILVA JUNIOR)

31/08/2025, 18:57

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038733 processada no TRF2 com o no. 51526057620254029666/TRF (GERSON DA COSTA E SILVA JUNIOR)

15/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038733

11/07/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 02:07

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/09/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:53

04/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152605-76.2025.4.02.9666/TRF (GERSON DA COSTA E SILVA JUNIOR)

31/08/2025, 18:57

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038733 processada no TRF2 com o no. 51526057620254029666/TRF (GERSON DA COSTA E SILVA JUNIOR)

15/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038733

11/07/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011672-91.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO REQUERENTE: GERSON DA COSTA E SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

12/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038733

12/06/2025, 16:41

Decisão interlocutória

11/06/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/03/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 13:28

Decisão interlocutória

21/03/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/12/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/09/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/05/2024, 00:10

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

02/05/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/05/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/04/2024, 18:52

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 16:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

18/03/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 18:35

Juntada de Petição

29/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:28

Determinada a citação

26/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:51

Determinada a intimação

24/11/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:28

PETIÇÃO

•12/12/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 11:12

SENTENÇA

•03/04/2024, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:51

DECISÃO STJ/STF

•30/10/2023, 13:41

DECISÃO STJ/STF

•30/10/2023, 13:41

DECISÃO STJ/STF

•30/10/2023, 13:41

DECISÃO STJ/STF

•30/10/2023, 13:41