Execução Fiscal 5065122-60.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 92.515,14

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACADEMIA DE GINASTICA BODY LINE 2010 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS HAY FON HANG

OAB/RJ 208517·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA

OAB/RJ 197069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

05/12/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/12/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/12/2025, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/12/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/12/2025, 02:08

Decisão interlocutória

03/12/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/07/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 20:11

Determinada a intimação

09/07/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:44

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

05/12/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/12/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/12/2025, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:55

04/12/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/12/2025, 02:08

Decisão interlocutória

03/12/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/07/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 20:11

Determinada a intimação

09/07/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:54

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065122-60.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ACADEMIA DE GINASTICA BODY LINE 2010 LTDA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA (OAB RJ197069) ADVOGADO(A): CARLOS HAY FON HANG (OAB RJ208517) DESPACHO/DECISÃO À executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o evento retro.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:55

Determinada a intimação

12/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/06/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/06/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:39

Decisão interlocutória

03/06/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 16:11

Juntada de Petição

16/05/2025, 14:57

Juntado(a)

12/05/2025, 10:22

Juntado(a)

09/04/2025, 14:35

Decisão interlocutória

04/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 13:57

Decisão interlocutória

14/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/01/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/01/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/01/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 13:15

Determinada a intimação

15/01/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:29

Juntada de Petição

11/09/2024, 17:01

Determinada a citação

06/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:31