Apelação Cível 5000048-80.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

VALDIR ROCHA DAMICA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO

OAB/MG 106631·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MARQUES MAGRO

OAB/ES 012300·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2023, 18:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/05/2023, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2023, 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/03/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/02/2023, 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 12:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

15/02/2023, 16:18

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2023, 18:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/05/2023, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 21:02

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2023, 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/03/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/02/2023, 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 12:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

15/02/2023, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 16:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP

15/02/2023, 16:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

13/02/2023, 21:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR ROCHA DAMICA ADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) ADVOGADO(A): ISABELLA MARQUES MAGRO (OAB ES012300) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000048-80.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8

19/01/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/01/2023, 16:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04

09/01/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 20:53

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06

19/12/2022, 20:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

19/12/2022, 15:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/12/2022, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

15/09/2022, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 450

15/09/2022, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2022, 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

14/09/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/01/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/01/2022, 13:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

21/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/01/2022, 07:42

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 14:44

SENTENÇA

•20/01/2022, 14:44