Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025, 15:03
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025, 13:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025, 13:31
Conclusos para julgamento
16/08/2025, 21:30
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007435-05.2023.4.02.9388/TRF (JOSE LUIZ SORIO)
25/07/2025, 04:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025, 21:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025, 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2024, 16:26
Documentos
SENTENÇA
•18/08/2025, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2023, 16:25
21/08/2025, 15:03
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025, 13:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025, 13:31
Conclusos para julgamento
16/08/2025, 21:30
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007435-05.2023.4.02.9388/TRF (JOSE LUIZ SORIO)
25/07/2025, 04:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025, 21:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025, 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2024, 16:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2024, 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/10/2023, 20:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/10/2023, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/10/2023, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 14:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020162-19.2023.4.02.9445/TRF (FÉLIX CALIARI SALVADOR)
02/10/2023, 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2023, 14:47
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011782 processada no TRF2 com o no. 50074350520234029388/TRF (JOSE LUIZ SORIO)
28/08/2023, 18:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011782 processada no TRF2 com o no. 50074350520234029388/TRF (FÉLIX CALIARI SALVADOR)
28/08/2023, 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011782 processada no TRF2 com o no. 50201621920234029445/TRF (FÉLIX CALIARI SALVADOR)
28/08/2023, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500011782
28/08/2023, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/08/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/08/2023, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/08/2023, 12:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011782
03/08/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/08/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/08/2023, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/08/2023, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/08/2023, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2023, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
19/07/2023, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2023, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 11:59
Juntada de Petição
13/07/2023, 11:26
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50223283820214025001
12/07/2023, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: JOSE LUIZ SORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÉLIX CALIARI SALVADOR (OAB ES026161) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5022328-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI
24/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
25/01/2023, 18:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/01/2023, 01:01
Juntada de Petição
19/12/2022, 10:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:52
Juntada de Petição
22/11/2022, 17:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
22/11/2022, 15:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
22/11/2022, 14:17
Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA
21/11/2022, 14:31
Despacho
16/11/2022, 12:19
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/09/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2022, 12:47
Decisão interlocutória
25/07/2022, 12:47
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022, 15:59
Juntada de Petição
15/07/2022, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2022, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2022, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022, 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/07/2022, 20:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2022, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022, 15:54
Julgado procedente o pedido
12/05/2022, 15:54
Conclusos para julgamento
11/03/2022, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/03/2022, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2022, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2022, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022, 14:27
Decisão interlocutória
21/02/2022, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/02/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
05/12/2021, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2021, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2021, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2021, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021, 14:30
Juntada de Petição
25/11/2021, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2021, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
10/10/2021, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/09/2021, 18:46
Decisão interlocutória
23/09/2021, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2021, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2021, 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021, 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2021, 23:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2021, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão