Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
23/02/2026, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/02/2026, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/02/2026, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/02/2026, 18:59
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 70
05/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 70
04/02/2026, 02:01
Determinada a intimação
03/02/2026, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2026, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2026, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2025, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/12/2025, 17:21
Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/12/2025, 02:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2026, 11:56
SENTENÇA
•09/12/2025, 14:06
05/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 70
04/02/2026, 02:01
Determinada a intimação
03/02/2026, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2026, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2026, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2025, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/12/2025, 17:21
Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/12/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2025, 14:06
Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2025, 14:06
Conclusos para julgamento
25/09/2025, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2025, 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/09/2025, 06:02
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/09/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2025, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/09/2025, 16:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/09/2025, 02:05
Determinada a intimação
22/09/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018343
19/09/2025, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025, 15:47
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025, 14:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025, 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025, 08:59
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 20:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/08/2025, 20:36
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/07/2025, 23:59
Determinada a intimação
17/07/2025, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025, 02:01
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5082249-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
02/07/2025, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 11:51
Concedida em parte a Tutela Provisória
02/07/2025, 11:51
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025, 18:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025, 18:22
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025, 15:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038725-27.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920)
ADVOGADO(A): André Flach (OAB SC018343)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo a petição do Evento 6 como emenda da inicial. Outrossim, determino a suspensão da tramitação destes embargos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para aguardar a formalização da penhora para a garantia da execução, como determinado nos autos em apenso. Intime-se.
13/06/2025, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 16:55
Decisão interlocutória
12/06/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 17:25
Determinada a intimação
13/05/2025, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 11:44
Distribuído por dependência - Número: 50822497920224025101/RJ