Execução Fiscal 5059766-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.642.321,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

E. P. DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM

OAB/RJ 197209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/06/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059766-84.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: E. P. DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) ATO ORDINATÓRIO Acaso frustradas ou insuficientes as providências previstas nos itens 4 a 6, dê-se vista ao(à) Exequente Se nada for demonstrado ou requerido pela Exequente em atenção ao determinado no item 7, suspenda-se a execução (Lei n° 6.830/80, art. 40)

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/05/2025, 10:58

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/06/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 13:38

13/06/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059766-84.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: E. P. DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) ATO ORDINATÓRIO Acaso frustradas ou insuficientes as providências previstas nos itens 4 a 6, dê-se vista ao(à) Exequente Se nada for demonstrado ou requerido pela Exequente em atenção ao determinado no item 7, suspenda-se a execução (Lei n° 6.830/80, art. 40)

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/05/2025, 10:58

Juntado(a)

08/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:38

Decisão interlocutória

08/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:00

Juntada de Petição

18/12/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/12/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

14/12/2024, 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

14/12/2024, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

02/12/2024, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024, 12:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2024, 15:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/11/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:28

Determinada a intimação

25/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/11/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:41

Determinada a intimação

05/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

01/11/2024, 00:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

23/10/2024, 09:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

16/10/2024, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/10/2024, 12:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2024, 14:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/10/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:43

Determinada a intimação

08/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:24

Determinada a intimação

14/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 01:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:24