Execução Fiscal 5099287-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.785,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/09/2025, 19:16

Juntada de Petição

02/09/2025, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/06/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099287-07.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Nada vindo de manifestação do Exequente, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:18

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 01:17

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição

24/09/2025, 19:16

Juntada de Petição

02/09/2025, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/06/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/06/2025, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099287-07.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Nada vindo de manifestação do Exequente, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:18

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/05/2025, 00:24

Determinada a intimação

09/05/2025, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 10:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5047510-46.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 31 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 34, 36, 59, 62

14/02/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/02/2025, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/12/2024, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/12/2024, 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2024, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2024, 15:35

Determinada a intimação

16/12/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/10/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/10/2024, 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 14:04

Determinada a intimação

23/10/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/08/2024, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2024, 00:21

Determinada a intimação

02/08/2024, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2024, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/07/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/06/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/06/2024, 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 13:28

Determinada a intimação

17/06/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 11:32

Juntada de Petição

06/05/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/02/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2024, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/01/2024, 01:30

Despacho

24/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50475104620234025101/RJ

15/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 16:43

Juntada de Petição

04/09/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/09/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/08/2023, 06:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 11:30

Determinada a intimação

15/08/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/05/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:07

Determinada a intimação

22/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 01:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50475104620234025101

20/04/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2023, 06:06

Determinada a intimação

14/03/2023, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 11:06

Juntada de Petição

10/03/2023, 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/03/2023, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

06/03/2023, 12:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/01/2023, 10:42

Determinada a citação

09/01/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 18:07

SENTENÇA

•14/02/2025, 14:52

SENTENÇA

•14/02/2025, 14:52

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 14:52

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:07

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:15

SENTENÇA

•14/02/2025, 14:52

SENTENÇA

•14/02/2025, 14:52

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 14:52

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:28