Execução Fiscal 5133887-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.877,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

16/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

13/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133887-20.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:19

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:07

Todas as movimentações(92)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:35

16/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

13/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133887-20.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:19

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/04/2025, 01:05

Juntado(a)

26/03/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/03/2025, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/03/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:35

Decisão interlocutória

25/03/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/03/2025, 01:13

Juntada de Petição

20/03/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/03/2025, 01:08

Juntado(a)

17/03/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:05

Juntada de Petição

14/03/2025, 16:24

Juntado(a)

13/03/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/03/2025, 02:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/03/2025, 18:47

Determinada a intimação

12/03/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 12:58

Juntada de Petição

12/03/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2025, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2025, 11:22

Decisão interlocutória

10/03/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 01:19

Juntada de Petição

22/01/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/12/2024, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2024, 16:07

Determinada a intimação

19/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/12/2024, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2024, 05:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

02/12/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/12/2024, 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 12:33

Determinada a intimação

29/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/10/2024, 03:08

Juntada de Petição

12/10/2024, 03:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2024, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 17:24

Determinada a intimação

09/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2024, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2024, 00:22

Determinada a intimação

20/08/2024, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 19:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/06/2024, 01:25

Juntada de Petição

04/06/2024, 11:55

Juntada de Petição

04/06/2024, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:11

Decisão interlocutória de Mérito

22/05/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/03/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/03/2024, 06:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2024, 15:40

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

04/03/2024, 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/02/2024, 05:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/02/2024, 11:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/02/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024, 06:05

Determinada a citação

10/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:29

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:08