Apelação Cível 5002125-67.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JACY DE JESUS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/04/2023, 13:37

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/04/2023, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/02/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/02/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 21:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

14/02/2023, 21:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

14/02/2023, 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 20:15

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/04/2023, 13:37

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/04/2023, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 21:31

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 20:15

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/02/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/02/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 21:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

14/02/2023, 21:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

14/02/2023, 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACY DE JESUS ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA SILVA MADRUGA PAES (OAB RJ201592) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ201916) ADVOGADO(A): VIVIAN QUINTAN PEREIRA (OAB RJ145159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002125-67.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 14

19/01/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

17/01/2023, 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

29/06/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/06/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/05/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/05/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2022, 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

06/05/2022, 19:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB03

25/04/2022, 15:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

25/04/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

22/02/2022, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

22/02/2022, 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

10/02/2022, 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB03

27/01/2022, 16:26

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB05 -> SUB2TESP

27/01/2022, 16:06

Juntado(a)

27/01/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

27/01/2022, 15:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

26/01/2022, 16:24

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

30/09/2021, 09:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

30/09/2021, 09:12

Juntada - Julgamento

27/10/2020, 12:49

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB06 -> GAB04

27/10/2020, 12:49

Juntada - Julgamento

26/10/2020, 21:47

Remessa Interna - GAB05 -> GAB06

26/10/2020, 21:47

Julgamento - Pedido de Vista

26/10/2020, 13:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

16/09/2020, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2020, 21:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 141

10/09/2020, 21:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

24/09/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/09/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/09/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/09/2019, 14:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

20/09/2019, 16:26

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

20/09/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 18:55

Juntada - Peças Digitalizadas

16/08/2019, 15:31

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2019, 19:14

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 19:26

EXTRATO DE ATA

•25/04/2022, 14:29

EXTRATO DE ATA

•26/10/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 16:26