Procedimento do Juizado Especial Cível 5003657-07.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJSGOJE03F

Partes do Processo

DAVID RODRIGUES GONCALVES DE CASTRO

CPF 119.***.***-37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE SOUZA MARTINS

OAB/RJ 091432•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterado o assunto processual

03/08/2023, 16:26

Baixa Definitiva

19/06/2023, 13:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406

14/06/2023, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/05/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:26)

10/05/2023, 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/04/2023, 01:11

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 15:35

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:41

SENTENÇA

•10/01/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 18:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h