Apelação Cível 5024649-42.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

MAURICIO SERPA

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

RENATO DE ASSIS TRIPIANO

OAB/SP 130677·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

11/04/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

11/04/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

04/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

09/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

07/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/02/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Recurso Especial não admitido

06/02/2024, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:13

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

11/04/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

11/04/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

04/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

09/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2024, 17:12

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 17:55

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

07/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/02/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Recurso Especial não admitido

06/02/2024, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

27/11/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

31/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

27/10/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

19/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

06/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

27/09/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/09/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/08/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/08/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/08/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

22/08/2023, 01:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/08/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/08/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

11/08/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

10/08/2023, 18:47

Juntada de Petição

10/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:12

Despacho

01/08/2023, 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

01/08/2023, 13:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

01/08/2023, 06:07

Juntada de Petição

31/07/2023, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01:00</b>

25/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2

24/07/2023, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 14:45

Juntado(a)

17/07/2023, 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

17/07/2023, 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

22/06/2023, 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 95

22/06/2023, 16:31

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

20/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

16/06/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/05/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/05/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/05/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/05/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

17/05/2023, 18:14

Juntado(a)

17/05/2023, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

17/05/2023, 13:28

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

17/05/2023, 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

16/05/2023, 16:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

16/05/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 12:31

Indeferido o pedido

27/04/2023, 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 19:59

Juntada de Petição

25/04/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

19/04/2023, 16:31

Juntada de certidão

19/04/2023, 16:30

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

19/04/2023, 16:08

Juntada de Petição

19/04/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>

18/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

17/04/2023, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 18

17/04/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 17:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB06

28/03/2023, 16:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/03/2023, 14:33

Juntada de Petição

24/03/2023, 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 4

15/03/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2023, 13:29

Retirado de pauta

08/02/2023, 14:12

Juntada de Petição

06/02/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

24/01/2023, 13:44

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:44

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

24/01/2023, 10:23

Juntada de Petição

23/01/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 9

19/01/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 16:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB04

09/01/2023, 19:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

29/06/2022, 14:10

Juntado(a)

29/06/2022, 14:09

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

29/06/2022, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 17:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05

03/05/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

26/04/2022, 14:00

Juntada de Petição

20/04/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

07/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

06/04/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/04/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/04/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

19/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/03/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

09/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 12:51

Retirado de pauta

09/03/2022, 12:49

Despacho

09/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

09/03/2022, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

09/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

08/03/2022, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/03/2022, 12:51

Retirado de pauta

18/02/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

18/02/2022, 11:18

Juntada de certidão

18/02/2022, 11:17

Juntada de Petição

17/02/2022, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

12/02/2022, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

10/02/2022, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2022, 08:10

Juntado(a)

28/01/2022, 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

28/01/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

28/05/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/05/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/05/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2021, 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

26/05/2021, 06:46

Distribuído por prevenção - Número: 50014844020184020000

24/11/2020, 11:22

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 13:29

CONTRARRAZÕES

•16/06/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 06:46