Procedimento do Juizado Especial Cível 5002475-82.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

ROSA GALL SANTANA

CPF 041.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ ANDRE MEIRA

OAB/RJ 209869•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

14/06/2023, 10:03

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/05/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:25)

10/05/2023, 22:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSA GALL SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRE MEIRA (OAB RJ209869) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002475-82.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

24/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

20/04/2023, 13:09

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 15:35

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:11

SENTENÇA

•17/01/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:05

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