Agravo em Recurso Especial 0016138-29.2007.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0016138-29.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/02/2020

21/02/2020, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2019

18/12/2019, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2019, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2019

16/12/2019, 18:32

Não conhecido o recurso de FEDERAL-MOGUL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA

16/12/2019, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/02/2019, 10:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2019, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2019, 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de fls. 1962/1963

18/02/2019, 07:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019 Petição Nº 345336/2018 - EDcl

14/02/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2019, 20:31

Embargos de Declaração de FEDERAL-MOGUL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA Acolhidos (Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, conferindo-lhes efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada e determino a distribuição dos autos.) (Publicação prevista para 14/02/2019)

13/02/2019, 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2019, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (fls 1922/1951)

29/11/2018, 11:49

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 501567/2018

29/11/2018, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2019, 18:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/02/2019, 05:35

—

Advogados / Representantes(6)

Transitado em Julgado em 21/02/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2019

Não conhecido o recurso de FEDERAL-MOGUL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de fls. 1962/1963

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019 Petição Nº 345336/2018 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de FEDERAL-MOGUL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA Acolhidos (Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, conferindo-lhes efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada e determino a distribuição dos autos.) (Publicação prevista para 14/02/2019)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (fls 1922/1951)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 501567/2018

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