Cumprimento de sentença 5003174-57.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.680,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS

OAB/RJ 172937·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2025, 19:17

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203084-73.2025.4.02.9666/TRF (LUCIO ALVES DE OLIVEIRA)

01/12/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/11/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 09:07

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066905 processada no TRF2 com o no. 52030847320254029666/TRF (ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS)

30/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066905 processada no TRF2 com o no. 52030847320254029666/TRF (LUCIO ALVES DE OLIVEIRA)

30/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510066905

21/10/2025, 18:15

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2025, 19:17

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 15:04

02/12/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203084-73.2025.4.02.9666/TRF (LUCIO ALVES DE OLIVEIRA)

01/12/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/11/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 09:07

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066905 processada no TRF2 com o no. 52030847320254029666/TRF (ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS)

30/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510066905 processada no TRF2 com o no. 52030847320254029666/TRF (LUCIO ALVES DE OLIVEIRA)

30/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510066905

21/10/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

01/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2025, 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510066905

01/10/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

13/08/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42

07/08/2025, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

16/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003174-57.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUCIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS (OAB RJ172937) DESPACHO/DECISÃO Evento 39, CONHON4 - Defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30%. Evento 48, PET1 - Tendo em vista a discordância entre as partes, no que pertine aos cálculos elaborados, remetam-se os autos à contadoria judicial para confecção do demonstrativo de cálculos, inclusive da RMI, de acordo com a sentença, a fim de evitar prejuízo ao erário, bem como à parte autora. Ressalto que, na elaboração dos cálculos, se houver, deverá a contadoria judicial indicar as parcelas referentes aos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) por exercício, nos temos da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal c/c o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988. Com a vinda, dê-se vista às partes.

13/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:59

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT

12/06/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/04/2025, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2025, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025, 15:03

Determinada a intimação

10/03/2025, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/03/2025, 21:30

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

06/03/2025, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025, 01:29

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2025, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/01/2025, 19:11

Juntada de Petição

23/01/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/01/2025, 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/01/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 14:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/07/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/06/2024, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/05/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:40

Determinada a citação

29/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:50

Juntada de Petição

20/04/2024, 17:26

Distribuído por sorteio

20/04/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 12:23

IMPUGNAÇÃO

•25/04/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2025, 06:00

SENTENÇA

•10/01/2025, 14:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:40

Anexo

•20/04/2024, 16:19

Anexo

•20/04/2024, 16:19

Anexo

•20/04/2024, 16:19