Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5002851-15.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara Federal de Linhares

Partes do Processo

ANDERSON DAMASCENO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

29/09/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/08/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/08/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA

12/08/2025, 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EXCLUÍDA

12/08/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/08/2025, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/08/2025, 02:02

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

29/09/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:48

13/08/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/08/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA

12/08/2025, 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EXCLUÍDA

12/08/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/08/2025, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

04/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023147-87.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/07/2025, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023145-20.2025.4.02.9445/TRF (ANDERSON DAMASCENO DOS SANTOS)

31/07/2025, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023146-05.2025.4.02.9445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/07/2025, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2025, 12:38

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011654 processada no TRF2 com o no. 50231452020254029445/TRF (ANDERSON DAMASCENO DOS SANTOS)

01/07/2025, 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011654 processada no TRF2 com o no. 50231452020254029445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2025, 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011654 processada no TRF2 com o no. 50231452020254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2025, 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011654 processada no TRF2 com o no. 50231460520254029445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2025, 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011654 processada no TRF2 com o no. 50231478720254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2025, 03:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011654

30/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002851-15.2024.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXEQUENTE: ANDERSON DAMASCENO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

12/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500011654

12/06/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:32

Juntada de Petição

12/03/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2025, 14:16

Decisão interlocutória

26/02/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 10:28

Determinada a intimação

25/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:27

Decisão interlocutória

17/09/2024, 13:27

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

17/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 14:16

EMENDA DA INICIAL

•03/12/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:27