Execução Fiscal 5004640-29.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.112.366,45

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEDTEC - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNICO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

VAGNER LUIZ TESTA FACHETTI

OAB/ES 032423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

13/05/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 17:16

Juntada de Petição

24/04/2026, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/02/2026, 14:34

Expedição de ofício

23/01/2026, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 12:17

Decisão interlocutória

04/11/2025, 13:42

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(57)

Determinada a intimação

13/05/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 17:16

Juntada de Petição

24/04/2026, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:42

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/02/2026, 14:34

Expedição de ofício

23/01/2026, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 12:17

Decisão interlocutória

04/11/2025, 13:42

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004640-29.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: CEDTEC - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNICO EIRELI ADVOGADO(A): VAGNER LUIZ TESTA FACHETTI (OAB ES032423) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido lançado na petição do evento 29, DOC1, eis que o executado ainda não foi intimado da penhora parcial efetivada mediante o SISBAJUD. Intime-se para ciência. Ato contínuo, intime-se o executado acerca da constrição, na forma do art. 12 da Lei n.º 6.830/80, ressalvando-lhe o disposto no § 3º do já mencionado art. 854 do CPC e no art. 16, III, da Lei de Execuções Fiscais. Prazo: 30 dias.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 19:07

Decisão interlocutória

12/06/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/12/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 13:14

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/10/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2024, 12:47

Despacho

04/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/04/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/04/2022, 23:59

Despacho

31/03/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 18:02

Juntada de Petição

29/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - CEDTEC - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNICO EIRELI (ES032423 - VAGNER LUIZ TESTA FACHETTI)

29/03/2022, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/03/2022, 18:36

Determinada a citação

07/03/2022, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 06:54

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 09:23