Embargos à Execução 5023920-83.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 294.882,83

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BIOIMAGEM CARDIO-VASCULAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

12/12/2025, 15:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5041897-25.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 85

12/12/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

28/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:46

Determinada a intimação

27/10/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/10/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/09/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/09/2025, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

12/12/2025, 15:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5041897-25.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 85

12/12/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 17:46

PETIÇÃO

•29/09/2025, 15:05

30/10/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

28/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:46

Determinada a intimação

27/10/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/10/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/09/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/09/2025, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 16:32

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 12:11:08)

15/07/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/07/2025, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5023920-83.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: BIOIMAGEM CARDIO-VASCULAR LTDA ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Embargante para que se manifeste acerca da informação fiscal apresentada pela União no evento 69, LAUDO1, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos.

13/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

12/06/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 19:07

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 14/02/2025 14:48:16)

14/02/2025, 15:37

Juntada de Petição

14/02/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/02/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/01/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:46

Determinada a intimação

12/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:06

Juntada de Petição

16/07/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/06/2024, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência

25/04/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 14:52

Juntada de Petição

11/09/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/09/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

30/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:01

Alterado o assunto processual

29/08/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/03/2023, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/12/2022, 07:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 09:30

Determinada a intimação

05/10/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/10/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/09/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/09/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/09/2022, 11:21

Determinada a intimação

13/09/2022, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:54

Determinada a intimação

09/08/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 13:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041897-25.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

09/08/2022, 13:50

Distribuído por dependência - Número: 50418972520214025001/ES

08/08/2022, 14:24

SENTENÇA

•22/09/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 19:54

OUTROS

•16/09/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 14:54