Procedimento Comum Cível 5081259-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.545.227,10

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:41

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:46

Determinada a intimação

20/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2025, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

16/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081259-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora acerca da manifestação de evento 21, por 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:14

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:14

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:41

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 16:46

22/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:46

Determinada a intimação

20/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2025, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

16/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081259-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora acerca da manifestação de evento 21, por 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:14

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:33

Determinada a intimação

13/03/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/12/2024, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:50

Juntada de Petição

26/11/2024, 03:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/11/2024, 14:59

Determinada a citação

05/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 14:30

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:29

Juntada de Petição

11/10/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 18:05