Procedimento Comum Cível 5070409-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MCDONALDS INTERNATIONAL PROPERTY COMPANY, LTD.

Autor

MARIA TERESA TELLEZ ARANIBAR

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2026, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

16/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

12/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2026, 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:32

Determinada a citação

13/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/11/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:37

Determinada a intimação

24/10/2025, 16:36

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2026, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

16/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 16:43

12/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2026, 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:32

Determinada a citação

13/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/11/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:37

Determinada a intimação

24/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 11/09/2025 14:48:37)

02/10/2025, 15:56

Juntada de Petição

12/09/2025, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070409-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MCDONALDS INTERNATIONAL PROPERTY COMPANY, LTD. ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Evento 17, PET1 - Indefiro o requerimento de diligências formulado pela parte autora. Compete à parte interessada diligenciar pela localização de eventuais sucessores do réu falecido, bem como pela obtenção de documentos necessários ao regular prosseguimento do feito, tais como a certidão de óbito. Ressalte-se que não cabe ao juízo substituir a parte em atos de iniciativa probatória ou investigativa, especialmente quando ausente justificativa plausível para a impossibilidade de obtenção direta das informações requeridas. Por conseguinte, suspenda-se o feito por 90 dias (artigo 313, § 2º, I, do CPC), a fim de que o autor promova a juntada da certidão de óbito e a sucessão processual da parte ré. Nada requerido no referido prazo, venham conclusos para extinção.

13/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:22

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/02/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

23/12/2024, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 12:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2024, 12:01

Determinada a citação

03/11/2024, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - citação

03/11/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2024, 18:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/09/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 14:02

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:45

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:31

Anexo

•10/09/2024, 17:39