Procedimento Comum Cível 5003323-16.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003323-16.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

14/07/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

26/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

16/06/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

16/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003323-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HARD POLIMEROS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): CAIO CESAR FRANCO DE LIMA (OAB SP386222) ADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) RÉU: STEEL PRODUCTS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE SOUZA (OAB PR099970) ADVOGADO(A): MOISES PANIZO (OAB PR099795) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a autora e sociedade Ré STEEL PRODUCTS DO BRASIL LTDA (evento 97, ACORDO2), e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. Nos termos do acordo ora homologado, sem despesas processuais pelas partes, na forma do art. 90, § 3º, CPC. Sem honorários advocatícios, eis que o INPI não apresentou resistência ao pedido autoral e concordou com a homologação do acordo. Intime-se a parte autora para ciência da presente, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o INPI para ciência da presente, no prazo de 10 (dez) dias. Tendo em vista tratar-se de acordo entre as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 18:23

Homologada a Transação

12/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:45

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:40

—

Advogados / Representantes(7)

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Homologada a Transação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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