Execução Fiscal 5002270-02.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.654,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

SINO DOS VENTOS RACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 13:01

Despacho

19/11/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:06

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:05

Despacho

13/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 16:20

Decisão interlocutória

02/05/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 16:51

Todas as movimentações(46)

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 13:01

Despacho

19/11/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:06

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:05

Despacho

13/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 16:20

Decisão interlocutória

02/05/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 13:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2023

25/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2023

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: SINO DOS VENTOS RACOES EIRELI EDITAL Nº 510010115385 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50022700220214025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e executado SINO DOS VENTOS RACOES EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SINO DOS VENTOS RACOES EIRELI, CNPJ: 04492576000174Valor da dívida: R$ 10.654,68 CDA nº: Livro: 156 Folha: 58Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002270-02.2021.4.02.5102/RJ

25/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023

24/04/2023, 11:17

Expedição de Edital - citação

20/04/2023, 13:03

Despacho

04/04/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 08:51

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2023, 18:35

Decisão interlocutória

09/02/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/01/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/01/2023, 19:07

Despacho

09/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

28/03/2022, 15:05

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/03/2022, 17:20

Determinada a citação

22/11/2021, 14:10

Juntada de certidão

26/04/2021, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 12:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 53,27 em 23/04/2021 Número de referência: 795660

26/04/2021, 06:30

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:10