Execução Fiscal 5002946-47.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.546,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

LEPF COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2026, 14:05

Despacho

03/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:07

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:07

Despacho

13/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 16:18

Decisão interlocutória

02/05/2024, 17:42

Alterado o assunto processual

26/04/2024, 17:14

Todas as movimentações(48)

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2026, 14:05

Despacho

03/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/05/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:07

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:07

Despacho

13/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 16:18

Decisão interlocutória

02/05/2024, 17:42

Alterado o assunto processual

26/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/12/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 13:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2023

25/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2023

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: LEPF COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010113742 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50029464720214025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e executado LEPF COMERCIO E SERVICOS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): LEPF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07928959000130Valor da dívida: R$ 4.546,81 CDA nº: Livro: 158 Folha: 31Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002946-47.2021.4.02.5102/RJ

25/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023

24/04/2023, 11:25

Expedição de Edital - citação

20/04/2023, 13:03

Despacho

04/04/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 09:17

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2023, 19:18

Decisão interlocutória

13/02/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 14:35

Juntada de Petição

22/01/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/01/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/01/2023, 18:48

Despacho

13/01/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/08/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

28/03/2022, 15:52

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/03/2022, 17:12

Determinada a citação

23/11/2021, 14:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,73 em 14/05/2021 Número de referência: 805413

14/05/2021, 06:32

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

02/05/2021, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 14:45