Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006144-84.2024.4.02.5103 - TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

08/09/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

02/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5147998-20.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR LIMA PESSANHA)

31/08/2025, 18:21

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036527 processada no TRF2 com o no. 51479982020254029666/TRF (HEITOR LIMA PESSANHA)

02/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036527 processada no TRF2 com o no. 51479982020254029666/TRF (REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA)

02/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036527

01/07/2025, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

23/06/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

16/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006144-84.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE: HEITOR LIMA PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA (OAB RJ250501) REQUERENTE: CARLA ALCINEIA DA SILVA PESSANHA LIMA (Pais) ADVOGADO(A): REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA (OAB RJ250501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

12/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036527

12/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

02/06/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/05/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/05/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:50

Determinada a intimação

13/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

05/05/2025, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/04/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/03/2025, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

21/03/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

20/03/2025, 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/03/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/03/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/03/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/03/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 13:12

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/01/2025, 23:25

Convertido o Julgamento em Diligência

29/01/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/12/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 07:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

02/12/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/11/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/11/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/11/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

12/11/2024, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2024, 18:24

Despacho

08/11/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 19:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

28/10/2024, 06:23

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

22/10/2024, 19:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/10/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2024, 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2024, 07:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/10/2024, 20:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:14

Determinada a intimação

16/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 19:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/08/2024, 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/08/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 14:58

—

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5147998-20.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR LIMA PESSANHA)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036527 processada no TRF2 com o no. 51479982020254029666/TRF (HEITOR LIMA PESSANHA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036527 processada no TRF2 com o no. 51479982020254029666/TRF (REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036527

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

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