Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita
08/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2026, 12:51
Despacho
09/02/2026, 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/10/2025, 01:04
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 13:55
Decisão interlocutória
05/09/2025, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2026, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2025, 13:55
28/10/2025, 01:04
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 13:55
Decisão interlocutória
05/09/2025, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025, 03:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025, 03:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 13:55
Despacho
19/08/2025, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025, 11:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024
09/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024
09/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ENSINO MAIS FACIL TECNOLOGIA LTDA
EXECUTADO: ADRIANO SOROLDONI BRAGA EDITAL Nº 510014025066 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024331620204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ENSINO MAIS FACIL TECNOLOGIA LTDA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): ENSINO MAIS FACIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 03008949000126 e ADRIANO SOROLDONI BRAGA, CPF: 03092805755Valor transferido: R$ 3.675,95 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002433-16.2020.4.02.5102/RJ
09/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
06/09/2024, 11:01
Expedição de Edital - citação e intimação
23/08/2024, 15:02
Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024, 15:18
Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024, 13:06
Decisão interlocutória
23/05/2024, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 19:08
Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024, 19:06
Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024, 17:42
Decisão interlocutória
14/03/2024, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024, 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024, 20:41
Despacho
19/02/2024, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023, 13:21
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2023
25/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2023
25/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ENSINO MAIS FACIL TECNOLOGIA LTDA
EXECUTADO: ADRIANO SOROLDONI BRAGA EDITAL Nº 510010167480 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024331620204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ENSINO MAIS FACIL TECNOLOGIA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ENSINO MAIS FACIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 03008949000126 Valor da dívida: R$ 1.203.494,24 CDA nº: 13.197.535-8, 13.197.536-6, 13.625.580-9, 16.306.203-0, 16.306.204-8 e 16.625.579-5Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 20/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002433-16.2020.4.02.5102/RJ
25/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023
24/04/2023, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023, 01:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023, 01:31
Expedição de Edital - citação
20/04/2023, 17:58
Despacho
19/04/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 17:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022, 10:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/10/2022, 16:24
Expedição de mandado - RJNITSECMA
11/10/2022, 07:58
Juntada de certidão
07/06/2022, 11:29
Despacho
25/05/2022, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2021, 23:41
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
13/11/2021, 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021, 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2021, 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021, 10:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021, 13:47
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)