Execução Fiscal 0531098-35.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0531098-35.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 419

26/06/2025, 01:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 419

16/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

13/06/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420

13/06/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 419

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531098-35.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAQUIM DRUMMOND ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (OAB RJ054566) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOAQUIM DRUMMOND ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS objetivando cobrança de débito no valor originário de R$17.034,21 (dezessete mil, trinta e quatro reais e vinte e um centavos). Decisão do evento 397.1, determinou o prosseguimento do feito com a expedição de novo ofício à 7ª Vara de Fazenda Pública, comunicando o deferimento da penhora no rosto dos autos do processo nº 0062173-92.1999.8.19.0001, e solicitando a transferência do valor integral executado para conta judicial vinculada a presente execução fiscal, a ser aberta na CEF, agência 4117, na operação 635, código de receita 7525, nº de referência CDA nº 7020400106011. Em resposta do evento 415.2, a 7ª Vara da Fazenda Pública comunica a anotação da reserva de crédito efetuada e a ausência de pagamento do valor a ser executado. É o relatório. Decido. Considerando a ausência de valores a serem transferidos para a presente execução, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão e o posterior arquivamento desta execução fiscal, a partir da intimação da Exequente, conforme dispõem o art. 40 da LEF e a Súmula nº 314 do Superior Tribunal de Justiça. Se, porém, os autos já estiverem suspensos ou arquivados, sejam eles assim mantidos. Indefiro, de antemão, pedidos de prazos alternativos de suspensão e de vista periódica dos autos. O controle administrativo e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte exequente. Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito será juntada aos autos, permanecendo em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular do processo.

13/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

12/06/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2025, 16:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531098-35.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAQUIM DRUMMOND ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (OAB RJ054566) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOAQUIM DRUMMOND ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS objetivando cobrança de débito no valor originário de R$17.034,21 (dezessete mil, trinta e quatro reais e vinte e um centavos). Decisão do evento 397.1, determinou o prosseguimento do feito com a expedição de novo ofício à 7ª Vara de Fazenda Pública, comunicando o deferimento da penhora no rosto dos autos do processo nº 0062173-92.1999.8.19.0001, e solicitando a transferência do valor integral executado para conta judicial vinculada a presente execução fiscal, a ser aberta na CEF, agência 4117, na operação 635, código de receita 7525, nº de referência CDA nº 7020400106011. Em resposta do evento 415.2, a 7ª Vara da Fazenda Pública comunica a anotação da reserva de crédito efetuada e a ausência de pagamento do valor a ser executado. É o relatório. Decido. Considerando a ausência de valores a serem transferidos para a presente execução, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão e o posterior arquivamento desta execução fiscal, a partir da intimação da Exequente, conforme dispõem o art. 40 da LEF e a Súmula nº 314 do Superior Tribunal de Justiça. Se, porém, os autos já estiverem suspensos ou arquivados, sejam eles assim mantidos. Indefiro, de antemão, pedidos de prazos alternativos de suspensão e de vista periódica dos autos. O controle administrativo e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte exequente. Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito será juntada aos autos, permanecendo em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular do processo.

13/06/2025, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 419

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 419

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 419

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de peças digitalizadas

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Todas as movimentações(428)

Todos os documentos(42)