Cumprimento de sentença 5042538-72.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LAIR GERALDO THEODORO RIBEIRO

CPF

Autor

A. PRATES COMERCIAL

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO RIBEIRO CELLINO

OAB/SP 138730·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE DE FATIMA CORDEIRO

OAB/PR 064451·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/03/2026, 03:11

Juntada de Petição

27/03/2026, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

19/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

18/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/03/2026, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

23/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:32

Determinada a intimação

20/02/2026, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/02/2026, 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 126 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

20/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 11:27

Todas as movimentações(142)

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/03/2026, 03:11

Juntada de Petição

27/03/2026, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:32

19/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

18/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/03/2026, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

23/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:32

Determinada a intimação

20/02/2026, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/02/2026, 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 126 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

20/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/02/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

23/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

22/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 17:06

Determinada a intimação

21/01/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 13:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/01/2026, 13:22

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:00

Baixa Definitiva

13/08/2024, 08:05

Despacho

13/08/2024, 00:12

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2024

12/08/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

26/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

12/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

04/07/2024, 23:59

Despacho

24/06/2024, 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024, 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024, 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 19:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50425387220194025101/TRF2

24/06/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. PRATES COMERCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE FATIMA CORDEIRO (OAB PR064451) APELADO: LAIR GERALDO THEODORO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB SP138730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5042538-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. PRATES COMERCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE FATIMA CORDEIRO (OAB PR064451) APELADO: LAIR GERALDO THEODORO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB SP138730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5042538-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

10/05/2021, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/05/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/04/2021, 16:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 22:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 03:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

13/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/03/2021, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2021, 16:24

Juntada de Petição

03/03/2021, 16:06

Juntada de Petição

02/03/2021, 16:21

Juntada de Petição

02/03/2021, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

19/02/2021, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/02/2021, 10:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 10:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 03:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

01/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/12/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/12/2020, 11:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/12/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/12/2020, 11:11

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2020, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/09/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

08/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/09/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

03/09/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2020, 01:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2020, 01:53

Audiência Realizada - Local PLATAFORMA CISCO WEBEX - 26/08/2020 15:00. Refer. Evento 65

29/08/2020, 01:51

Juntada de Petição

28/08/2020, 11:19

Juntado(a)

26/08/2020, 18:48

Juntada de Petição

25/08/2020, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

05/08/2020, 05:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

26/07/2020, 23:59

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local PLATAFORMA CISCO WEBEX - 26/08/2020 15:00

16/07/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020, 13:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/07/2020, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 08:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

02/07/2020, 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/05/2020, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/05/2020, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 02:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

30/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/03/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

27/02/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/02/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/01/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/01/2020, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 25/02/2020

11/12/2019, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/02/2020

11/12/2019, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/02/2020

11/12/2019, 13:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

01/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 14:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

21/11/2019, 14:35

Juntada de Petição

19/11/2019, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 NCPC - exceto criminal (art. 798 CPP)

24/10/2019, 13:28

Intimação em Secretaria

18/10/2019, 09:35

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

18/10/2019, 09:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 299,40 em 13/09/2019 Número de referência: 595076

14/09/2019, 02:30

Juntada - Peças Digitalizadas

13/09/2019, 10:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

12/09/2019, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/09/2019, 15:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

07/08/2019, 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2019, 20:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/08/2019, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019, 23:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

17/07/2019, 23:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10F para RJRIO13F)

17/07/2019, 13:04

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/07/2019, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIOJE10F)

17/07/2019, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE03F para RJRIOJE10S)

17/07/2019, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIOJE03F)

17/07/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/07/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/07/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019, 16:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Sentença - 02/07/2019 12:10:28)

02/07/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 11:41

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•19/02/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 23:45

OUTROS

•17/02/2021, 10:30

SENTENÇA

•22/12/2020, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 17:39