Procedimento Comum Cível 5004133-28.2024.4.02.5121 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004133-28.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

08/08/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/07/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/07/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004133-28.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ANA PAULA DE SANTANA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUÍS CLÁUDIO LOPES DA COSTA (OAB RJ250814) ADVOGADO(A): MARCELO ROSA (OAB RJ159359) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 3º do CPC, os quais ficam suspensos por força da gratuidade de justiça deferida. Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/06/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 19:43

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:33

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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