Procedimento Comum Cível 5011296-19.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Niterói

Partes do Processo

RENATO DE MELLO MACEDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTO SAVI VARGENS

OAB/RJ 130702·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

14/07/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011296-19.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: RENATO DE MELLO MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SAVI VARGENS (OAB RJ130702) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC. Sem condenação em custas, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 19:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 14:30

Determinada a intimação

11/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 14:07

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

14/07/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 14:30

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011296-19.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: RENATO DE MELLO MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SAVI VARGENS (OAB RJ130702) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC. Sem condenação em custas, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 19:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 14:30

Determinada a intimação

11/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 14:07

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/03/2025, 14:00

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 09:09